“Você é anarquista?” – Por que estamos sendo presxs e perseguidxs.

Por que estamos sendo presxs e perseguidxs?

Nota dxs professores e militantes de base do SEPE processados por “quadrilha armada”.

Você é anarquista?”

(Uma das primeiras perguntas feita na Cidade da Polícia aos presos do dia 12 de Junho de 2014)

Na luta, somos movidos por ideias, sonhos de uma sociedade diferente, com novas relações entre as pessoas e a vida, capazes de reconstruir o mundo.

São_Paulo_(Greve_de_1917) Os sindicatos, há muitos anos atrás, no século XIX, nasceram para organizar xs trabalhadorxs, servir de meio de defesa dos seus interesses e necessidades contra a exploração promovida pelos patrões. Tantas crianças morriam nas fábricas, em jornadas de trabalho de 14 a 16 horas. Morria-se de fome. Morria-se de trabalhar ou de desemprego. Esta dura realidade fez com que estas pessoas passassem a agir juntas, a enfrentar juntas as dores que as atravessavam, e foi nesta época, e com este intuito, que fundaram os primeiros sindicatos e organizações operárias.

A base que unia os sindicatos era a condição de classe, o trabalho, e as necessidades materiais. Este fato, entretanto, não impedia que nos sindicatos existissem diversas linhas de pensamento, “ideologias”, que orientavam a ação das pessoas. O mesmo acontece hoje, havendo diversos sindicatos e diversas linhas de pensamento entre trabalhadores da mesma profissão, organizados em diversos grupos com diferentes matizes teóricas.

Um dos sindicatos mais atuantes no Brasil, apesar de se encontrar ainda burocratizado e aparelhado por grupos políticos eleitorais – uma característica do sindicalismo de estado, nascido com o regime ditatorial de Vargas e seu controle sobre estes – é o SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação). Pela existência, ainda, de fóruns democráticos dentro deste sindicato que garantem a participação dxs trabalhadorxs nas suas deliberações – como assembleias gerais, regionais e congressos -, duas fortíssimas greves foram puxadas pela base desta categoria em 2013 e 2014, sendo responsáveis por manter a chama da revolta iniciada com o levante popular de Junho e por trazer centenas de novxs educadorxs pra luta.

Estas duas greves rebelaram-se contra o silêncio imposto sobre as condições de trabalho e ensino nas escolas municipais e estaduais do Rio de Janeiro. Motivos não faltavam para que xs trabalhadorxs da educação fossem para as ruas exigindo outra forma de educação. Somos a categoria que lidera os índices de suicídio e depressão por condição de trabalho. Vivemos o adoecimento pelas péssimas condições do ensino público, pelas salas superlotadas, quentes, pela pressão das direções, pelos baixos salários, pela violência presente no espaço escolar. Todos os dias dezenas de educadorxs pedem licença médica ou abandonam suas matrículas por não suportarem mais trabalhar desta forma. Nossxs alunxs são mortos diariamente pela polícia nas suas comunidades e ainda são obrigados a conviver com a presença desta mesma polícia dentro das escolas estaduais.

Portanto, a nossa luta é justa e necessária, sendo a greve um dos nossos instrumentos de luta.

Presentes na lista que persegue 23 manifestantes do Rio pelo artigo 288, “quadrilha armada”, nós 3 – Rebeca, Filipe e Pedro – somos professores da rede estadual e estamos sendo perseguidos por nossa luta nestas greves, pela nossa militância no sindicato e por nossa ideologia. Nos encontramos hoje, após o habeas corpus concedido pelo desembargador Siro Darlan, em “liberdade provisória”, não podendo sair da cidade do Rio sem autorização judicial, tendo que nos apresentar frequentemente à justiça, continuando com nossos telefones grampeados e sofrendo ainda vigilância nas ruas como se fôssemos criminosos. O processo é claro ao nos colocar neste inquérito fantasioso, baseado em argumentos vazios e fatos inventados: querem atingir não apenas organizações políticas e militantes independentes, mas também os sindicatos e movimentos sociais, e para este fim nós fomos escolhidos como o “bode espiatório”, simplesmente por militarmos no sindicato e também em uma das organizações atualmente perseguidas.

Antes de citar passagens deste inquérito que fundamentam nossa argumentação, gostaríamos de frisar que não restringimos nossa luta a greves ou assembleias do sindicato. Nossa atuação se inicia no chão das escolas, com nossas alunas e alunos, colegas e comunidades. Começamos nossa atuação sindical ali, onde a burocracia não está. Construímos os comitês escola-comunidade, debatendo com alunxs, professorxs, funcionárixs e comunidade a própria escola, sua existência, seu sentido, suas necessidades. Nós três, nas escolas onde trabalhamos, ajudamos a puxar assembleias comunitárias e tentamos construir uma democracia direta nos espaço escolares, pensando a escola como um espaço comum. As greves e manifestações são apenas parte de uma concepção tratada pelo Estado como crime. O que buscamos, enquanto educação, é o que muitxs companheirxs também buscam. Queremos uma educação que valorize nossxs alunxs e seus trabalhadorxs, que ensine para a liberdade, que questione o formato atual de escola, que garanta a participação de toda a comunidade escolar em suas decisões, que trabalhe a partir de novos parâmetros pedagógicos e novos currículos, que critique toda forma de opressão, controle e hierarquia, e que participe da construção de uma sociedade nova. A diferença, em relação a algumxs companheirxs, é que não acreditamos mais, para alcançar estes objetivos, no sistema representativo, não queremos ser candidatos ao parlamento ou apoiar outrxs que sejam do nosso partido, não acreditamos em acordões, como os que encerraram as últimas duas greves, e também não queremos um sindicato que reproduza a imagem do Estado, totalmente hierarquizado, repleto de “representantes” que decidem por nós e que ainda acredita no legislativo, em reuniões de gabinetes e solicitações a deputados e vereadores, para alcançar vitórias. Acreditamos na democracia direta, numa forma de organização de baixo pra cima, com assembleias, comissões e porta-vozes (delegados), e na ação direta, forma de luta imediata que recorre apenas à nossa força e nossos passos (atos, ocupações, acampamentos, panfletagens, pressão no executivo, etc), como caminho e forma de luta, como fizemos por tantas vezes nas últimas greves e como ficou marcado em Junho. Por estes aspectos nos consideramos anarquistas, militamos numa organização anarquista e somos hoje perseguidos nos mesmos moldes e com os mesmos estereótipos que atingiram operárixs anarquistas há um século atrás. Não somos anarquistas porque andamos com “bombas nas mochilas”, somos “contra coletivos” e queremos a “destruição de tudo”, como aparece na imprensa e no próprio inquérito. Somos contra este estereótipo criado para criminalizar lutadorxs! Somos anarquistas porque queremos uma sociedade igualitária, acreditamos na liberdade e não acreditamos que estas possam ser criadas por meio de reformas no capitalismo e por um Estado que nasceu para prender e proteger a fonte da desigualdade. Lutamos por formas de organização da sociedade, formas possíveis, como as que existem hoje entre os Zapatistas, no México, como a Comuna de Oaxaca (2009), a Comuna de Paris, como a Catalunha autogestionária da Guerra Civil Espanhola (1936-1939), como a Rússia de 1917-19 antes da burocracia estatal e do partido único, entre outras experiências nascidas no século XX, derrotadas, mas que nos indicam caminhos e nos fazem aprender com a história e seus erros.

10442920_574886359294690_3458842175353916875_n Não concordamos, portanto, com as fundamentações do inquérito policial 218-01-646-2013 (Polícia Civil) que classifica o anarquismo como uma filosofia criminosa, associada ao terror e a violência, e a Organização Anarquista Terra e Liberdade (OATL), da qual fazemos parte, como a representante desta doutrina no Rio de Janeiro e no SEPE, sindicato no qual atuamos. Segundo o inquérito, somos os responsáveis pelo que chamam de violência nos atos do sindicato, o que resulta num completo absurdo já que a violência sempre foi promovida pela polícia e de forma generalizada. O inquérito diz: “Parte da liderança da OATL faz parte do SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro). São os que fomentam e incentivam o quebra-quebra nas manifestações do SEPE junto ao governo do estado. Nas últimas manifestações do SEPE os integrantes da OATL que dele fazem parte foram detidos”. Em outra passagem, destaca: “Os fundadores da OATL são professores do estado e do município do Rio de Janeiro. A OATL é o braço anarquista da FIP e carrega em si todas as referências desta filosofia e arraigado o uso da violência em suas manifestações, o deixar fazer, o não proibir e a ausência de lideranças, embora ela seja exercida internamente. O incentivo ao cometimento de crimes seria um dos motes, um dos modos de atuar”.

Tirando o fato de que atuamos no SEPE, todas as considerações deste processo são absurdas. Em nenhum momento “fomentamos” a violência, pelo contrário (se fomentamos algo, é a liberdade e a resistência). Nós, como toda a categoria, somos vítimas da ação de um Estado que age com violência ao nos agredir nas passeatas, ao nos prender, ao nos ameaçar de demissão, ao nos processar, ao descontar nosso salário. Desde o ano passado sofremos com violências deste tipo. Um professor e militante da OATL ficou internado por mais de 2 semanas no hospital Souza Aguiar por ter sido atingido pela polícia na manifestação do dia 15 de Outubro, onde mais de 200 pessoas foram presas arbitrariamente. Uma companheira teve a casa dos pais invadida pela polícia federal. Um dos companheiros detidos nas últimas manifestações, como se refere o inquérito, foi agredido por 15 policiais que ainda o arrastaram pelas ruas da lapa e o carregaram por mais de 2 horas no camburão de uma viatura. Todoxs xs nossxs militantes que atuam no SEPE foram descontadxs em seus salários e sofreram processos de abandono. O companheiro Filipe Proença, preso e perseguido por este inquérito, está sofrendo agora com outro processo de abandono. Como ele trabalha em Magé e está impedido judicialmente de sair da comarca do Rio, como estabelece o habeas corpus, ele não pode assumir suas turmas e a SEEDUC se aproveita desse fato absurdo para processá-lo e ameaçá-lo de demissão, ao invés de transferi-lo para escolas do Rio onde faltam professores ou aguardar a autorização do Juiz para que ele possa passar a semana em Magé, onde trabalha e reside a maior parte da semana.

Na segunda passagem do inquérito que destacamos, este associa a filosofia anarquista e a OATL ao “uso da violência” e ao “incentivo ao cometimento de crimes”, o que é uma mera reprodução (enganosa) das imagens que criminalizam o anarquismo desde que ele surgiu. No dia 1 de Dezembro de 1892, por exemplo, verifica-se um ofício de um chefe de polícia do Rio de Janeiro ao Ministro da Justiça onde ele relata que foram detidos operários estrangeiros que “se vangloriavam de ser anarquistas; que tinham declarado guerra de morte ao capital; que proclamaram a emancipação do trabalho; que haviam de obter pelo incêndio, pelo punhal e pela dinamite”. O ofício encerrava-se solicitando “a ordem para deportação desses estrangeiros”. Neste mesmo ano, o delegado da 8. Circunstrição Urbana Dr. Vaz Pinto anunciava a prisão de alguns revolucionários, entre eles Antônio Thabio, considerado o chefe dos anarquistas: “Encontraram, os policiais, na diligência feita à casa de Thabio, rua Visconde de Uruguai n.9, em Niterói, um caderno com escritos, entre eles o seguinte: ‘para se conseguir o bem-estar físico e moral é preciso a dinamite e o punhal”. Percebe-se, pela narrativa, que o flagrante forjado é um instrumento velho para prender militantes e criminalizar uma ideologia. Na prisão de um operário anarquista, nos anos 20, afirmava-se com semelhança aos dias atuais, tanto na discrição como na invenção das provas: “Todas as malas dos dois homens foram revistadas, e, numa delas foi encontrada muito bem acondicionada, uma bomba das mais poderosas que até aqui se tem empregado. Essa bomba foi apreendida e com ela grande quantidade de livros e panfletos de propaganda anarquista. Também foi apreendida uma bandeira vermelha e preta com a inscrição ‘Sindicato dos Panificadores’”. Em 1921, chegou-se a criar um decreto, n. 4269, com o subtítulo “Regula a Repressão do Anarquismo”. Em 1924, dezenas de operários são presos e classificados como “agitadores anarquistas”, sendo levados para o campo de concentração de prisioneiros políticos conhecido como Clevelândia (Amapá).

Recorrendo a nossa própria história, vemos como estas classificações são baseadas em estereótipos que sempre serviram de fundo para criar um inimigo público e a partir da prisão deste espalhar o medo. Sabemos que foram os anarquistas que fundaram os primeiros sindicatos livres no Brasil, que puxaram as primeiras greves, que criaram as primeiras escolas para operárixs, os primeiros teatros proletárixs, feiras de apoio-mútuo, creches, associações de bairro, associações camponesas, entre outras formas de organização e solidariedade de classe. Mesmo assim, a imagem construída sobre eles foi esta, que destacamos acima, assim como hoje recebemos as mesmas classificações, estereótipos que desconsideram que a OATL ajuda a construir projetos de educação popular no Morro da Providência, na Mangueira, na Ocupação sem-teto Chiquinha Gonzaga, no coletivo sem-teto Quilombo das Guerreiras, nas comunidades de Maricá, em escolas públicas e universidades, entre outros lugares. Temos a força da nossa militância no movimento social, acreditamos na organização e ação do povo, mas como outrxs anarquistas, há um século atrás, somos caracterizados como criminosos que andam com punhais e armas apontados para qualquer um, como se achássemos que a ação de um ou poucos indivíduos, ainda que justas em sua revolta, pudessem construir o mundo que buscamos.

Para aumentar o teor criminoso do nosso grupo, nos processam também por “aliciação de menores”. Segundo o inquérito: “Função também constituinte da OATL é a de cooptação ou arregimentação de novos integrantes e ou simpatizantes”. Segundo este, de forma completamente absurda, “o uso de menores de idade pela OATL é comum, não havendo a proteção referente a condição de menoridade deste ou daquele cooptado. O que vale é o crescimento numérico, o braço que luta. Se está disposto a abraçar a causa, serve. Segundo as palavras do próprio depoente: ‘Não importa se tem nove ou dezenove. É apenas mais um soldado”. Por esta lógica, fica marcada a impossibilidade e a dimensão criminosa de qualquer militância junto ao movimento estudantil e de qualquer trabalho com educação que envolva crianças e adolescentes. Em outra passagem, seguindo uma lógica parecida, a polícia aproveita para criminalizar outro movimento social, o GEP (Grupo de Educação Popular), que não é e nunca foi um “braço da OATL”, tendo nascido, inclusive, anos antes desta organização: “A doutrina anarquista da OATL também é difundida através do pano de fundo de GRUPOS DE EDUCAÇÃO POPULAR, também chamados GEP. Ao mesmo tempo que leva o louvável trabalho de pré-vestibular gratuito às favelas que atente usa o canal como meio de incutir a doutrina anarquista e trazer mais e mais membros para o seio da OATL”.

Achamos interessante que o inquérito considere como “louvável” o “trabalho de pré-vestibular gratuito às favelas”, pois nossa militância nasceu desta atuação e muito antes do levante popular de junho e da justa revolta do povo nas ruas. Acontece que somos anarquistas e como anarquistas não acreditamos em “panos de fundo”, não achamos que o movimento social deva ser dirigido e comandado por organizações políticas, não acreditamos em cooptações, nem em doutrinas ou autoridades. Como dissemos, o GEP nasceu antes de nós e é apenas um dos espaços onde atuamos junto a outrxs militantxs independentes que compõem o grupo. Nossa atuação no SEPE, inclusive, como militantxs da OATL, se dá no GEP Educação Pública, que é a área de atuação do GEP nas escolas públicas com alunxs e educadorxs. Mas, claro, o Estado não pensa dessa forma e usa dos estigmas negativos que recaem sobre o anarquismo para evidenciarem a OATL e nos criminalizarem. Mas as mentiras estão sendo expostas, toda a ficção que monta este processo está sendo exposta, e podemos perceber que não é apenas o anarquismo ou determinados grupos que estão sendo perseguidos, mas o próprio direito de pensar, de lutar e de se organizar em movimentos sociais. Por isso não podemos recuar e nem temer! Precisamos nos organizar cada vez mais e continuar fazendo aquilo que sempre fizemos, que é dialogar com xs trabalhadorxs em seu cotidiano, nas escolas, nas favelas, nos locais de trabalho, no campo, para fortalecer o movimento social e a resistência da nossa classe contra o Estado, contra a Justiça do Estado e contra os patrões.

ANISTIA PARA TODXS XS PRESXS E PROCESSADXS!

CONSTRUIR O PODER DO POVO.

Organização Anarquista Terra e Liberdade (OATL) – Frente Sindical.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Uma resposta a “Você é anarquista?” – Por que estamos sendo presxs e perseguidxs.

  1. wagner disse:

    A ideia de vc é muito boa. Já era para ter havido mudanças mais profundas na educação. O governo atual, de esquerda, mão se pode negar aplicou muito mais dinheiro do que todos da direita em todos os tempos. É muito comum ouvir a comparação do Lula dizendo que em menos de uma década foram construídas mais escolas técnicas do que em um século de governo de direita, e, isso é verdade, mas, observem que são escolas técnicas, que são construídas para servir o capital com mão de obra especializada. Se o companheiro tivesse tentado aumentar 10 min. no curriculum dos brasileiros de aula de sociologia, por exemplo, não teria conseguido, porque a “burguesada” simplesmente não permitiria, então, acredito que vocês tem um pensamento correto, mas, seria melhor ajudar o governo de esquerda, do que bater contra. Vc estão fazendo aquilo que o psdb gostaria de fazer, mas, tem que manter a sua postura e o “quebra-quebra” só está jogando no lixo um monte de idéia boa.

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